29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de LUCIA ELAINE DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LUCIA ELAINE DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836352-73.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIA ELAINE DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Diante da tempestividade certificada, recebo como impugnação a petição de ID 205638695. À Impugnada.

Intime-se.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
08/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de LUCIA ELAINE DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de LUCIA ELAINE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:27

Recebidos os autos
30/04/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de LUCIA ELAINE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:42

Publicado Sentença em 27/11/2024.
02/12/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 17:17

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 17:17

Recebidos os autos
01/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
15/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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