TJRJ - 0836352-73.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 09:08
Baixa Definitiva
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29/04/2025 21:43
Documento
-
10/04/2025 22:29
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0836352-73.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0836352-73.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00010807 Rcte/rcido: LUCIA ELAINE DA SILVA ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 ADVOGADO: LEONARDO DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-110432 Rcte/rcido: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recuso do réu e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. -
24/03/2025 09:00
Provimento em Parte
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17/03/2025 00:05
Publicação
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12/03/2025 00:05
Publicação
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11/03/2025 13:57
Inclusão em pauta
-
27/02/2025 00:05
Publicação
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19/02/2025 17:34
Inclusão em pauta
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10/02/2025 22:19
Conclusão
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10/02/2025 22:16
Distribuição
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05/02/2025 15:17
Remessa
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05/02/2025 15:11
Cancelamento de Distribuição
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05/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 19:02
Determinação
-
31/01/2025 14:59
Conclusão
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31/01/2025 14:56
Distribuição
-
31/01/2025 14:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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