01/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805416-17.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:21

Outras Decisões
21/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:50

Outras Decisões
10/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:06

Juntada de petição
04/12/2024 13:53

Juntada de mandado
28/11/2024 20:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2024 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 12:02

Juntada de petição
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em 29/10/2024
25/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 13:55

Juntada de petição
18/09/2024 17:27

Juntada de petição
17/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2024 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:38

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 16:38

Recebidos os autos
30/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
30/07/2024 14:20

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/07/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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