04/09/2025 00:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:43

Outras Decisões
02/09/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807066-02.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Considerando a condenação solidária e a ausência de pagamento pela corré, intime-se a parte ré LATAM quanto aos termos de id 186645934, ressaltando-se os ônus sucumbências na hipótese de eventual improcedência.

Sem prejuízo, diga a parte autora e a ré PASSAREDO.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0807066-02.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:22

Outras Decisões
21/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:45

Outras Decisões
13/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:41

Juntada de mandado
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:19

Outras Decisões
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 11:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:10

Transitado em Julgado em 28/11/2024
25/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/10/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 11:58

Recebidos os autos
19/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
19/09/2024 12:38

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/09/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/08/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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