TJRJ - 0807066-02.2024.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:47
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:43
Outras Decisões
-
02/09/2025 10:47
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 20:12
Conclusos ao Juiz
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03/06/2025 20:11
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/05/2025 23:59.
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19/05/2025 00:14
Publicado Despacho em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807066-02.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Considerando a condenação solidária e a ausência de pagamento pela corré, intime-se a parte ré LATAM quanto aos termos de id 186645934, ressaltando-se os ônus sucumbências na hipótese de eventual improcedência.
Sem prejuízo, diga a parte autora e a ré PASSAREDO.
NITERÓI, 15 de maio de 2025.
RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular -
15/05/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 09:13
Conclusos ao Juiz
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25/04/2025 01:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 01:32
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/04/2025 23:59.
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17/04/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 08:10
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
26/03/2025 00:14
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0807066-02.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.
Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.
Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.
NITERÓI, 24 de março de 2025.
RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular -
24/03/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:22
Outras Decisões
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21/03/2025 10:25
Conclusos para decisão
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18/03/2025 00:18
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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18/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 16:45
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 16:45
Outras Decisões
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13/03/2025 17:04
Conclusos para decisão
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13/03/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:41
Juntada de mandado
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28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:47
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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10/01/2025 17:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/01/2025 17:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/12/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 14:19
Outras Decisões
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15/12/2024 00:27
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
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12/12/2024 17:21
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 11:26
Conclusos para decisão
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04/12/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 11:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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04/12/2024 11:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/12/2024 11:10
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
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02/12/2024 11:11
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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30/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:21
Decorrido prazo de ANGELO JOSE PAULA DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:21
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
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28/11/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 17:10
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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25/11/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:29
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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18/10/2024 00:28
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 18:56
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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30/09/2024 18:56
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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30/09/2024 14:56
Conclusos ao Juiz
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28/09/2024 11:58
Juntada de Projeto de sentença
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28/09/2024 11:58
Recebidos os autos
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
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19/09/2024 12:38
Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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19/09/2024 12:38
Juntada de Ata da Audiência
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19/09/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 23:21
Juntada de Petição de contestação
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28/08/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 16:46
Juntada de Petição de certidão
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15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 13:34
Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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15/08/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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