08/05/2025 18:36

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 05:33

Expedição de Ofício.
29/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:39

Outras Decisões
08/04/2025 20:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:10

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801083-03.2021.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MULTIPLO LTDA - ME EXECUTADO: ANA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR 1-Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 138008673, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 4.066,16.

Protocolo da ordem: 20.***.***/0004-15 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 17:45

Expedição de Mandado.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MULTIPLO LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 15:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/10/2023 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 19:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 10:15

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 07:47

Expedição de Certidão.
19/06/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2023 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2023 10:09

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:09

Transitado em Julgado em 18/04/2023
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MULTIPLO LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:12

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/03/2023 17:47

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2023 17:47

Recebidos os autos
08/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
07/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/11/2022 00:33

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MULTIPLO LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE AGUIAR em 06/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:04

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 18:21

Expedição de Mandado.
03/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:05

Conclusos ao Juiz
13/07/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:37

Juntada de Petição de diligência
15/12/2021 11:17

Expedição de Mandado.
20/11/2021 07:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2021 14:46

Conclusos ao Juiz
20/10/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:08

Audiência Conciliação cancelada para 29/10/2021 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
02/10/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:13

Conclusos ao Juiz
31/08/2021 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 11:48

Audiência Conciliação designada para 29/10/2021 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/05/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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