02/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:42

Transitado em Julgado em 02/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MASSET KASSIN em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0814313-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE MASSET KASSIN RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
14/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 16:48

Recebidos os autos
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCELLA LYNCH MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de STEFANY CARVALHO CANDIDO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELLA LYNCH MOREIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de STEFANY CARVALHO CANDIDO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da proposta de acordo e/ou da contestação.
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCELLA LYNCH MOREIRA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:12

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2025 11:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição de adiamento de audiência
06/02/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:07

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 11:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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