06/06/2025 08:06

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 11:00

Provimento em Parte
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 036.

RECURSO INOMINADO 0847364-27.2024.8.19.0021 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0847364-27.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00050037 RECTE: GUSTAVO CIPRIANO FELIX ADVOGADO: MARCIA APARECIDA LOPES GONÇALVES DE ALMEIDA OAB/RJ-246796 RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ADVOGADO: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO OAB/RJ-215739 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
28/04/2025 15:59

Inclusão em pauta
28/04/2025 15:27

Conclusão
28/04/2025 15:24

Distribuição
28/04/2025 15:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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