01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de DAIANA SIQUEIRA RAMOS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Juntada de petição
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807101-92.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 18 de dezembro de 2024.

WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA Juiz Substituto
26/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:01

Juntada de petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 15:13

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 15:13

Recebidos os autos
17/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
17/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DAIANA SIQUEIRA RAMOS em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Juntada de petição
30/07/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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