19/08/2025 21:18

Conclusão
22/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:32

Trânsito em julgado
04/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 21:15

Conclusão
03/06/2025 18:58

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à r.

Decisão retro, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/nAo espólio autor para prosseguimento.
08/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:11

Outras Decisões
05/05/2025 13:11

Conclusão
05/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:27

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois o presente recurso não é meio pertinente para a modificação pretendida pelo embargante, diante dos estreitos limites dos embargos, salientando-se que o inconformismo desafia recurso próprio, não estando presentes, portanto, os requisitos do art. 1022 do NCPC. /r/n /r/nÉ nítido que a embargante está confundindo a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos seus interesses. /r/n /r/nA propósito, mister se faz transcrever a seguinte decisão do STJ: embargos que, sob a aparência de declaratórios, buscam infringir o julgado, não merecem conhecimento ( ED.no RESP- 211.330-RJ- Rel.

Humberto de Mendonça Barros - J. em 21/10/99-DJ de 29/11/99). /r/n /r/nEsclarece este juízo que o presente ato tem cunho decisório mas foi lançado como sentença em virtude da adequação do sistema do TJ ao padrão estabelecido pelo CNJ. /r/n /r/nPublique-se.

Intime-se.
21/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 21:26

Conclusão
04/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:52

Juntada de petição
14/01/2025 06:44

Outras Decisões
14/01/2025 06:44

Conclusão
14/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:48

Juntada de petição
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:44

Conclusão
29/10/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 17:01

Juntada de documento
23/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:30

Conclusão
12/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:46

Juntada de petição
22/05/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:50

Juntada de documento
22/11/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:30

Conclusão
20/11/2023 16:15

Juntada de petição
01/11/2023 13:47

Juntada de petição
30/10/2023 15:01

Juntada de documento
30/10/2023 12:43

Juntada de documento
30/10/2023 12:34

Desentranhada a petição
27/10/2023 15:16

Expedição de documento
27/10/2023 15:16

Juntada de documento
25/10/2023 10:35

Expedição de documento
24/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:33

Juntada de petição
12/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:53

Conclusão
28/08/2023 07:53

Outras Decisões
28/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:15

Juntada de petição
26/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:21

Conclusão
19/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:39

Juntada de documento
03/04/2023 14:46

Juntada de petição
10/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:14

Juntada de documento
10/01/2023 10:40

Juntada de petição
11/11/2022 09:50

Juntada de petição
14/10/2022 15:54

Juntada de petição
15/08/2022 15:21

Juntada de petição
23/03/2022 04:06

Documento
18/03/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 15:38

Conclusão
17/02/2022 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:21

Juntada de petição
10/09/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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