TJRJ - 0035369-85.2021.8.19.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 11:45
Documento
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0035369-85.2021.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0035369-85.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01023757 APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE-021233 APELADO: SIDNÉIA BRAGA SEVEROLI ADVOGADO: HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA FERNANDES OAB/RJ-161418 ADVOGADO: LEANDRO NUNES BAPTISTA PEREIRA OAB/RJ-163789 Relator: DES.
MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSSÃO, OBSCURIDADE E CUMPRIMENTO DO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO -RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO JULGADO - MANIFESTO INTUITO DA PARTE DE REVISITAR O MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA - REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DISCUTIDOS E AFASTADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - DECISÃO QUE ANALISOU AS PROVAS E FUNDAMENTOS RELEVANTES AO CASO -NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.
RELATOR. -
25/03/2025 15:41
Documento
-
25/03/2025 15:10
Conclusão
-
18/03/2025 12:00
Não-Provimento
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 13:30
Inclusão em pauta
-
18/02/2025 16:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/02/2025 16:30
Conclusão
-
14/02/2025 16:29
Documento
-
21/01/2025 14:06
Confirmada
-
16/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 18:01
Documento
-
10/01/2025 13:08
Conclusão
-
17/12/2024 12:00
Não-Provimento
-
03/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 14:14
Inclusão em pauta
-
24/11/2024 22:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/11/2024 00:07
Publicação
-
11/11/2024 00:00
Publicação
-
07/11/2024 11:06
Conclusão
-
07/11/2024 11:00
Distribuição
-
06/11/2024 15:23
Remessa
-
06/11/2024 14:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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