TJRJ - 0823986-34.2022.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Juntem-se os extratos das duas contas judiciais vinculadas a estes autos, e suas parcelas. -
16/05/2025 18:33
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 18:32
Documento
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0823986-34.2022.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0823986-34.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00967689 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ISABEL GUIMARAES SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 Relator: DES.
LUCIA HELENA DO PASSO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL.
INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO POR 2 (DOIS) DIAS.
AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE STREAMING CONTRATADO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO PRESTADO À AUTORA, INCLUSIVE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO AMAZON PRIME VÍDEO, BEM COMO PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS.
RECURSO DA RÉ.
FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA.
RÉ QUE RECONHECE O BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA DA CONSUMIDORA POR 2 (DOIS) DIAS.
DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL E DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO CONTRATADO.
SÚMULA Nº 192 DO TJRJ.
VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO.
SÚMULA 343 DO TJRJ.
RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
11/04/2025 11:56
Documento
-
10/04/2025 20:58
Conclusão
-
10/04/2025 13:30
Não-Provimento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/04/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 132.
APELAÇÃO 0823986-34.2022.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0823986-34.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00967689 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ISABEL GUIMARAES SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 Relator: DES.
LUCIA HELENA DO PASSO -
24/03/2025 13:11
Inclusão em pauta
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07/03/2025 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/11/2024 12:23
Conclusão
-
08/11/2024 12:08
Mero expediente
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24/10/2024 00:06
Publicação
-
22/10/2024 11:08
Conclusão
-
22/10/2024 11:00
Distribuição
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21/10/2024 21:26
Remessa
-
21/10/2024 21:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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