23/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:06

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0801271-45.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS THIAGO DE SOUZA BRITO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Sem preliminares e/ou prejudiciais de mérito, presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

O ponto controvertido da lide cinge em verificar a reparação da rede de esgotamento e eventual reparação civil à título de dano moral.

Ratifico a inversão do ônus da prova concedida no ID 117803179.

Indefiro a produção da prova oral requerida, eis que desnecessária à comprovação do ponto controvertido, o qual pode ser comprovado por prova documental, especialmente a se considerar as provas e documentos juntados aos autos.

Ressalte-se que ordenamento processual autoriza o magistrado indeferir as diligências inúteis à instrução do processo, sem que isso viole as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa (CPC, art. 130).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
26/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/11/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de CARLOS THIAGO DE SOUZA BRITO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:22

em cooperação judiciária
29/08/2024 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS THIAGO DE SOUZA BRITO - CPF: *61.***.*93-17 (AUTOR).
28/08/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:37

Outras Decisões
13/05/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA em 29/04/2024 23:59.
13/04/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 00:48

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 22:46

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
25/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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