30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de IGOR MARQUES DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de pagamento nº 20250718124633065349 extraído, lembrando que após a assinatura da Magistrada não precisa retirá-lo em cartório, basta verificar o extrato bancário uma vez que os valores serão depositados automaticamente na conta indicada nos autos
18/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO VAZ em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de SARAH DE DEUS MAIA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de IGOR MARQUES DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Preenchidos os requisitos da transação, quais sejam, partes capazes e litígio versando sobre direitos disponíveis, homologo o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b" do NCPC.

Custas "ex lege".

Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido a ID 195318803.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:00

Homologada a Transação
27/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO VAZ em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de SARAH DE DEUS MAIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de IGOR MARQUES DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800414-14.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SA 1- Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. 2- Afasto a preliminar de impugnação à gratuidade ,considerando que a autora comprovou satisfatoriamente sua hipossuficiência. 3- Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva eis que o banco réu autorizou os descontos na conta corrente do autor. 5-Em se tratando de matéria consumerista, defiro a inversão do ônus da prova. 6- Fixo como ponto controvertido saber se a parte autora contratou os serviços da ré SEBRASEG, autorizando os descontos em conta bancária.

Defiro desde já a prova documentalsuperveniente.

Digam os réus, ante a inversão do ônus, se pretendem outras provas.

ANGRA DOS REIS, 21 de março de 2025.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800414-14.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SA 1- Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. 2- Afasto a preliminar de impugnação à gratuidade ,considerando que a autora comprovou satisfatoriamente sua hipossuficiência. 3- Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva eis que o banco réu autorizou os descontos na conta corrente do autor. 5-Em se tratando de matéria consumerista, defiro a inversão do ônus da prova. 6- Fixo como ponto controvertido saber se a parte autora contratou os serviços da ré SEBRASEG, autorizando os descontos em conta bancária.

Defiro desde já a prova documentalsuperveniente.

Digam os réus, ante a inversão do ônus, se pretendem outras provas.

ANGRA DOS REIS, 21 de março de 2025.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
24/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *27.***.*28-46 (AUTOR).
07/03/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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