18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de RONALDO MARCAL BRASIL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA XAVIER em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0847472-19.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GILDA RIBEIRO CARVALHEIRA RAMOS RÉU: LAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS Trata-se de ação proposta por Gilda Ribeiro Cavalheira Ramos em face de Laudemir Ribeiro dos Santos.

Em sua inicial, a autora alega, em síntese, que é proprietária de sala comercial localizada na Avenida Passos nº 115, sala 1508, Centro; que foi informada por algumas pessoas que o réu ocupou indevidamente o lugar há menos de um ano; que enviou notificação para o réu; que o réu não desocupou o imóvel.

Em sua contestação (index 126855318), o réu apresentou impugnação ao valor da causa, requer gratuidade de justiça e, no mérito, alega, em síntese, que detém posse mansa e pacífica do imóvel desde 1986, após o falecimento de Hilton Carvalheira Ramos; que Hilton também exerceu a posse sem oposição de terceiros; que estava juntando a documentação necessária para ajuizamento da ação de usucapião, quando localizou Andrea Claudia Gudde Marques Ribeiro, filha de Luiz Carlos Marques Ribeiro, falecido em 08/11/2011; que a autora tomou conhecimento da existência do imóvel e, de forma ardilosa, tenta reaver o bem que sabe que há muito tempo perdeu; que está na posse do imóvel há mais de 20 anos.

Manifestações das partes (index 142540468).

Foi deferida gratuidade de justiça ao réu (index 164978448).

Decisão acolhendo a preliminar de impugnação ao valor da causa (index 164978448).

Manifestações das partes (index 166371452).

Assim, após a manifestações das partes em provas, DEFIRO a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal de ambas as partes; e testemunhal, também requerida pelas partes, ficando desde já cientes que para intimação de suas testemunhas deverão observar os termos do artigo 455 do CPC.

DEFIRO a produção de prova documental suplementar requerida pela autora, nos termos do art. 435 do CPC.

Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrária, que poderá se manifestar nos termos do art. 437, § 1º, do mesmo Código.

INDEFIRO o pedido da autora para intimação pessoal do representante legal da imobiliária/administradora Cinocred Imóvesi LTDA, do Condomínio Maxime, eis que como proprietária do imóvel, a obtenção de informações sobre as pessoas que exerceram a função de síndico é de fácil obtenção por meio dos documentos assembleares.

Além disso, a data da audiência está sendo agendada com prazo suficiente a permitir a obtenção de informações que a autora considera importantes para o deslinde da controvérsia.

Designo audiência para o dia 14/05/2025, às 14:00 horas.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de RONALDO MARCAL BRASIL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA XAVIER em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RONALDO MARCAL BRASIL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA XAVIER em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Outras Decisões
29/04/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio
19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de outros anexos
19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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