21/05/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:40

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de IBIPORA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:29

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de IBIPORA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806680-49.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCIA CUNEGATTO DA CUNHA RÉU: LOJAS RENNER S.A., IBIPORA COMERCIO DE CALCADOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Titular
26/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
24/03/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 17:02

Recebidos os autos
10/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:24

Recebidos os autos
31/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
27/01/2025 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/01/2025 10:15

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 09:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 13:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 19:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/10/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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