STJ - 0260807-04.2017.8.19.0001

03/11/2023 20:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2023 20:16

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 947938/2021 - AgInt

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947938 - AgInt no AREsp 1920877 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de SAFIRA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUVIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00947938/2021 - AgInt no AREsp 1920877/RJ

18/09/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947938/2021 - AgInt no AREsp 1920877/RJ

03/02/2022 08:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 40115/2022

03/02/2022 08:35

Protocolizada Petição 40115/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2022

09/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109960/2021

06/12/2021 18:02

Protocolizada Petição 1109960/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021

25/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 947938/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947938/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947938/2021

22/10/2021 15:27

Protocolizada Petição 947938/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 16:10

Conhecido o recurso de CONSTRUVIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e SAFIRA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido

29/09/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/09/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2021 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2021 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO