09/09/2025 19:47

Confirmada
09/09/2025 18:15

Documento
09/09/2025 17:19

Conclusão
09/09/2025 13:00

Não-Provimento
25/08/2025 11:00

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 20:00

Confirmada
21/08/2025 19:41

Inclusão em pauta
15/08/2025 12:21

Remessa
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0260807-04.2017.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0260807-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00401517 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONSTRUVIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

APELADO: SAFIRA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO OAB/RJ-120592 ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA OAB/RJ-107152 Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
22/05/2025 11:10

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 23:13

Remessa
21/05/2025 23:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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