15/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0881185-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ALVES DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Sem preliminares, e não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do art. 357 do CPC.

Diante do desinteresse em produzir outras provas, manifestada pela parte autora no IE 169941923, e manifestada pela parte ré no IE 155544858, diante da inversão do ônus probatório deferido na decisão de IE 146292923, declaro encerrada a instrução.

Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do art. 357 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
26/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
28/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO ALVES DE SOUSA - CPF: *10.***.*35-71 (AUTOR).
27/09/2023 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:53

Determinada Requisição de Informações
26/06/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
22/06/2023 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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