12/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:14

Transitado em Julgado em 14/08/2025
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DE LIMA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 14:08

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 14:08

Recebidos os autos
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
16/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:19

Outras Decisões
15/07/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 10:00

Recebidos os autos
11/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
11/07/2025 10:36

Revisão do Projeto de Sentença
08/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:10

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 08:10

Recebidos os autos
17/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
17/06/2025 11:17

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/06/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Ficam citadas e intimadas as partes para audiência de conciliação, instrução e julgamento (presencial)designada para o dia 17/06/25 11:10 h
14/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:23

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:23

Outras Decisões
06/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:40

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 11:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/05/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INFORMO QUE DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA VISTO QUE JÁ HÁ AUDIÊNCIA DDESIGNADA PARA O DIA 06/05/2025. 1) AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SE REALIZA NUM ÚNICO ATO. 2) NESTE JUÍZO, AS AUDIÊNCIAS REALIZAM-SE DE FORMA PRESENCIAL, POR QUESTÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONFORME AUTORIZAM O ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/2VP/CGJ Nº 01/2022, NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 481/2022 E NO ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES Nº 04/2023, RESOLUÇÃO 481/2022 DO CNJ. 3) RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA SEM JUSTIFICATIVA IMPLICARÁ NA SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS, INDEPENDENTEMENTE D EVENTUAL DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 3.1) AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE TAMBÉM DEVEM OBSERVAR ESTA REGRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE NÃO PODERÃO SER REPRESENTADOS POR PREPOSTOS EM AUDIÊNCIA NA QUAL FIGURAM COMO AUTORAS POR FORÇA DO DISPOSTO NO ENUNCIADO 141 DO FONAJE, A SABER, " A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, QUANDO AUTORAS, DEVEM SER REPRESENTADAS, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA, PELO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU PELO SÓCIO GERENTE."
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:28

Outras Decisões
24/03/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 11:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/03/2025 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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