17/06/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO VIEIRA HYGINO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846388-38.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO VIEIRA HYGINO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO VIEIRA HYGINO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0846388-38.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO VIEIRA HYGINO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 13:07

Recebidos os autos
12/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
12/02/2025 12:18

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/02/2025 12:18

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 18:38

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/12/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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