20/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de BERNARDO CELANO em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846564-17.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO CELANO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando a manifestação id. 205180244, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento id. 199881574 em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE FARIA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Id. 200107157.

Indefere-se o requerimento diante da certidão cartorária id. 204303799.

Diga a parte se confere quitação no prazo de 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Ultrapassado o referido prazo, sem manifestação, após certificado, voltem conclusos.
01/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:35

Outras Decisões
27/06/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 04:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BERNARDO CELANO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846564-17.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CELANO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de BERNARDO CELANO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0846564-17.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CELANO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:29

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
14/03/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 16:48

Recebidos os autos
12/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
12/02/2025 15:42

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/02/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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