24/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de débito
15/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:15

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de BRUNO PROVIETTI BRAGA em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:23

Desentranhado o documento
16/05/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 12:23

Desentranhado o documento
16/05/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:13

Publicado Citação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Fica o sócio administrador, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, citado e intimado da decisão de ID 180392177 - itens 4 e 5 , conforme os termos abaixo: (...) 4.

Assim sendo, anote-se o nome do sócio administrador JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, já qualificado na presente decisão, como parte no polo passivo da execução.

Fixo o sócio administrador como SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL pela direito crédito titularizado pelo exequente, passando a responder pela integralidade da dívida objeto da execução.

Condeno-o, ainda, em Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, fixando a sua multa em 20 % do valor da causa, atualizado, dada a gravidade de seu atuar processual.

Deixo de limitar o valor da multa em razão do art. 774, parágrafo único, CPC, incidente nos casos de fraude a execução, uma vez que não é objeto de deliberação apenas a desvio do patrimônio já constrito judicialmente, mas também os atos de ocultação do patrimônio, visando frustrar os processos que ainda estão em fase de conhecimento, bem como aqueles em que ainda não houve penhora de bens.

A conduta revela não apenas o descumprimento pontual de um mandado de penhora, mas um esquema deliberado e continuado para frustrar a atividade jurisdicional executiva, o que justifica a aplicação da sanção em seu grau máximo, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis, como expressamente autorizado pela parte final do dispositivo legal Determino igualmente o depósito da quantia em 15 dias, sob pena de comunicação ao Degar, para fins de inscrição em dívida ativa, bem como ao cartório, que monitore o decurso do prazo e promovam as providência de estilo, no caso de inércia do executado. 5.

Ficam a sociedade empresária ré, o sócio administrador, e o depositário infiel, este em condição suspensiva, até decisão definitiva, advertidos de que inadimplentes no dever de prover o pagamento da quantia exequenda, terão seus nomes devidamente inscritos em cadastro desabonador de crédito, bem como inscritos em dívida ativa, no que toca às multas por ato atentatório, em se evidenciando a inadimplência, sem prejuízo da certidão de crédito em favor do credor, para fins de prosseguimento da execução, nos termos fixados pelo Juízo na presente decisão. (...)
26/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:17

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO PROVIETTI BRAGA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:43

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2024 13:43

Recebidos os autos
08/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
08/04/2024 13:58

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/04/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 22:20

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/02/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801993-31.2025.8.19.0045

Maria Aparecida Rodrigues de Jesus

Joao Luiz de Jesus

Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0809243-48.2024.8.19.0208

Webert Luis Belicio

Marcio Trindade Mendes Lourenco

Advogado: Marcelo Morgado de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0834416-79.2025.8.19.0001

Patricia Felippe Amorim

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A

Advogado: Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0884965-64.2023.8.19.0001

Web Jump Design em Informatica LTDA

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Mariana de Azevedo Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0829080-57.2022.8.19.0209

Weber do Amaral Chaves

Fernando Sampaio de Souza e Silva

Advogado: Weber do Amaral Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2022 20:05

Exibir Processo