23/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
11/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA SILVA COSTA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823907-21.2023.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TERESA MARIA DA SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESA MARIA DA SILVA COSTA EXECUTADO: RODRIGO ALVES MOREIRA Index- 172919630.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:26

Homologada a Transação
21/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 09:33

Expedição de Mandado.
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA SILVA COSTA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2023 11:36

Expedição de Mandado.
09/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 22:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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