28/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:33

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCIA SOARES BRASIL em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCIA SOARES BRASIL em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0965042-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA SOARES BRASIL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Contestação do ID 166531224 e a Réplica do ID 169514306 são tempestivas. Às partes em provas, justificando-as (Provimento 07/2021 da 6ª Vara de Fazenda Pública).

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
26/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
31/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA SOARES BRASIL - CPF: *40.***.*81-49 (AUTOR).
09/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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