08/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:36

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:37

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA CHAVES em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Como bem pontuado pelo Ministério Público, as necessidades básicas do 1º Autor vêm sendo atendidas pelo Réu e por seu plano de saúde.

Ademais, por se tratar de verba de natureza alimentar, a pensão é irrepetível e a concessão da tutela de urgência pretendida pelos Autores poderia implicar dano irreparável ao erário.

Assim, INDEFIRO a tutela antecipada.

Cite-se.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto
24/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA CHAVES em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0805946-35.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA DA CRUZ MACHADO, FATIMA DE SOUZA DA CRUZ MACHADO, DAMIAO JADIRSON MACHADO, NATIELI DE SOUZA DA CRUZ MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Defiro JG aos Autores e a prioridade na tramitação do feito. 2 - Dê-se vista ao MP, após, retornem conclusos imediatamente.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de março de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
24/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL DE SOUZA DA CRUZ MACHADO - CPF: *67.***.*87-85 (AUTOR).
06/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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