18/09/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:35

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800740-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Cumpra-se o determinado no index 197869207.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800740-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800740-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA VALERIA DA SILVA GOMES RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 22:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 22:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 22:30

Recebidos os autos
25/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
25/02/2025 14:02

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 09:10

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/01/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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