02/09/2025 23:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 23:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 23:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0819070-88.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANI BARBOSA DE CASTRO, YURI MATHEUS CASSIANO SOUTO DE OLIVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., PAY4FUN PAGAMENTOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:24

Recebidos os autos
27/08/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

1) Deixo de receber o recurso, por deserto, devendo o recorrente comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas devidas, na forma do Enunciado n° 24 do Aviso TJERJ n° 57/2010. 2) Certificada eventual inércia quanto ao pagamento das custas faltantes, expeça-se certidão de débito ao DEGAR. 3) Na hipótese de sentença condenatória, eventual execução deverá ser requerida no prazo de 05 dias, contados do término do prazo legal de 15 dias fixado para o cumprimento voluntário da obrigação de pagar e/ou do término do prazo fixado, no julgamento, para o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, independentemente de nova intimação. 4) Após, não havendo novas manifestações das partes, dê-se baixa e arquive-se. 5) Intimem-se e cumpra-se.
16/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:02

Não recebido o recurso de PAY4FUN PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-04 (RÉU).
15/06/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
15/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/06/2025 18:50

Desentranhado o documento
15/06/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DAYANI BARBOSA DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de YURI MATHEUS CASSIANO SOUTO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:54

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intimem-se, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
05/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 15:20

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 15:20

Recebidos os autos
03/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
03/04/2025 13:57

Revisão do Projeto de Sentença
03/04/2025 13:55

Desentranhado o documento
03/04/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:39

Recebidos os autos
03/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
03/04/2025 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 13:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/04/2025 13:36

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
26/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:55

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 13:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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