18/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:45

Outras Decisões
15/09/2025 23:16

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845016-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATILA CABRAL DE ANDRADE EXECUTADO: CLARO S A Intime-se a parte autora para fornecer planilhaatualizada e discriminada com o valor do débito que pretende executar, conforme os termos da sentença, e os parâmetros disponíveis no sítio eletrônico do TJERJ, no prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845016-72.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATILA CABRAL DE ANDRADE RÉU: CLARO S A 1 - Index 185200102 - Deixo de receber o recurso, uma vez que deserto, não tendo o recorrente efetuado o recolhimento integral do preparo, conforme certificado nos autos. 2 - Certificado o trânsito em julgado, e nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:14

Não recebido o recurso de ATILA CABRAL DE ANDRADE - CPF: *38.***.*27-15 (AUTOR).
03/07/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845016-72.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATILA CABRAL DE ANDRADE RÉU: CLARO S A Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois em que pese o(a) Recorrente ter sido regularmente intimado(a), não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à(o) recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
06/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ATILA CABRAL DE ANDRADE - CPF: *38.***.*27-15 (AUTOR).
05/06/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845016-72.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATILA CABRAL DE ANDRADE RÉU: CLARO S A Index 185200102: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 06:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:22

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0845016-72.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATILA CABRAL DE ANDRADE RÉU: CLARO S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 11:41

Recebidos os autos
25/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:04

Recebidos os autos
28/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/01/2025 12:33

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:40

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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