15/04/2025 13:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ELIZABETH GLORIA DE MORAIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de TIM S A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES, a saber: “ A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2)” 3)Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
26/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 15:19

Recebidos os autos
25/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
18/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:03

Outras Decisões
17/03/2025 00:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:24

Recebidos os autos
06/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
06/03/2025 14:27

Revisão do Projeto de Sentença
25/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 13:52

Recebidos os autos
20/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
20/02/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/02/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição de ciência
07/01/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 14:47

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803045-31.2025.8.19.0023

Nei Lemos

Globall Comercio e Distribuicao LTDA

Advogado: Andre Felipe Lopes de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0800686-77.2025.8.19.0001

Antonio Quintino de Souza Filho

Eduarda de Paula Rohem Naegele

Advogado: Aline Basilio Costa de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 01:31

Exibir Processo

Processo nº 0130933-19.2024.8.19.0001

Aloisio Nunes Waldrigues

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816867-26.2024.8.19.0087

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Nathalia de Souza Valim

Advogado: Thiago Stanzani Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0820153-55.2024.8.19.0008

Felipe Ferreira Rangel

Pietro Henrique Moreira dos Santos

Advogado: Reginaldo Inacio Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 20:57

Exibir Processo