TJRJ - 0807438-28.2024.8.19.0251
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 12:25
Baixa Definitiva
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27/05/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:49
Outras Decisões
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13/05/2025 09:56
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 00:47
Decorrido prazo de RYAN SALOMAO BOMFIM em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
02/05/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0807438-28.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO MACHADO COELHO, ELAINE RANGEL PEREIRA MACHADO COELHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Intimaçãosobre Despacho de ID.188446671 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): DIOGO MACHADO COELHO e ELAINE RANGEL PEREIRA MACHADO COELHO.
RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS -
29/04/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 15:06
Conclusos ao Juiz
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28/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 15:06
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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24/04/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 01:36
Decorrido prazo de DIOGO MACHADO COELHO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:36
Decorrido prazo de ELAINE RANGEL PEREIRA MACHADO COELHO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:36
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807438-28.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO MACHADO COELHO, ELAINE RANGEL PEREIRA MACHADO COELHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.
Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.
Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.
Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.
Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.
Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.
LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto -
26/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:47
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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24/03/2025 17:01
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 17:01
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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24/03/2025 17:01
Juntada de Projeto de sentença
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24/03/2025 17:01
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
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17/02/2025 17:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2025 17:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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17/02/2025 17:01
Juntada de Ata da Audiência
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14/02/2025 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
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14/02/2025 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
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14/02/2025 00:21
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:43
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2025 17:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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11/02/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 12:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
-
11/02/2025 12:27
Juntada de Ata da Audiência
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10/02/2025 15:15
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2025 10:12
Juntada de Petição de outros documentos
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17/01/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:19
Decorrido prazo de RYAN SALOMAO BOMFIM em 19/12/2024 23:59.
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11/12/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 13:26
Conclusos para despacho
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11/12/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 12:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 12:00
Conclusos para despacho
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02/12/2024 12:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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02/12/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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