17/06/2025 04:42

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 04:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de NATALIA BORGES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:33

Expedição de Informações.
10/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:52

Expedido alvará de levantamento
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0967503-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA BORGES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se o réu para pagamento da quantia apontada pela autora, em cinco dias, sob pena de penhora on-line.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
20/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 187353098, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
30/04/2025 04:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 04:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:29

Expedição de Ofício.
24/04/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:32

Transitado em Julgado em 14/04/2025
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de NATALIA BORGES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0967503-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA BORGES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
26/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 15:57

Recebidos os autos
19/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
17/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 03:53

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:04

Recebidos os autos
13/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
13/02/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 10:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/02/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
08/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 17:17

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 10:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio
14/12/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 17:16

Juntada de Petição de procuração
14/12/2024 17:15

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847003-44.2023.8.19.0021

Rosimar Figueira Correia

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0969194-20.2024.8.19.0001

Patricia Cristina de Castro Antonucci

Condominio do Edificio Cinel Ndia

Advogado: Patricia Cristina de Castro Antonucci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0833781-26.2024.8.19.0004

Cedrus Recovery LTDA

Erica Raquel Vilella Maia da Silva

Advogado: Rogerio Grandino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0967625-81.2024.8.19.0001

Joana Chieppe Moura de Medeiros

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ana Claudia Lapenta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0325220-31.2014.8.19.0001

Ilna Juliana Louzeiro Sodre

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras

Advogado: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2014 00:00

Exibir Processo