30/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 30/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de SILAS SIQUEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CLUBE BLUE LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA ( 543 ) em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 23:24

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 23:24

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 23:24

Recebidos os autos
21/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
21/05/2025 18:15

Revisão do Projeto de Sentença
21/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 08:47

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 08:47

Recebidos os autos
06/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/05/2025 18:14

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/05/2025 18:14

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:35

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:36

Juntada de petição
19/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:30

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/12/2024 16:30

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CLUBE BLUE LTDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805707-17.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS SIQUEIRA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, ASPECIR PREVIDENCIA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, CLUBE BLUE LTDA DESIGNO O DIA 17/12/2024 ÀS 14: 20 horas, para AUDIÊNCIA , que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." CITE-SE E INTIME-SE A RÉ ASPECIR POR VIA POSTAL NO ENDEREÇO INFORMADO EM ID 156399943.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:11

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:28

Juntada de petição
07/10/2024 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 12:01

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 14:20

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:35

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2024 17:35

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 14:53

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
02/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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