29/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em 29/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
10/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 01:06

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 01:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 01:06

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 01:06

Recebidos os autos
15/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
15/05/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada. 3
26/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 21:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:40

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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