30/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o débito já foi enviado ao DEGAR, conforme comprovante de i. 166, devendo ser regularizado o pagamento naquele departamento.
07/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:14

Juntada de petição
07/07/2025 12:13

Processo Desarquivado
04/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:19

Juntada de documento
04/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:41

Documento
27/06/2025 14:31

Juntada de documento
23/06/2025 00:00

Intimação

Considerando-se o certificado no index. 154, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida no index. 148, ressaltando-se que, nos termos das normas do TJ/RJ, HÁ COBRANÇA de custas em transações penais, a serem pagas pelo autor do fato.

Assim, 1- Intime-se, pessoalmente e pelo patrono, o autor do fato para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena das sanções cabíveis; 2- Ultrapassado o prazo acima sem manifestação, expeça-se certidão ao DEGAR.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Assistência judiciária gratuita
05/06/2025 17:13

Conclusão
05/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:57

Conclusão
28/04/2025 13:58

Juntada de petição
15/04/2025 14:34

Juntada de petição
15/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:23

Conclusão
11/04/2025 11:23

Extinto o processo sem resolução do mérito por
10/04/2025 21:33

Juntada de petição
03/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:37

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Certifico que o autor do fato deu integral cumprimento à transação penal./r/r/n/nPara comprovação do recolhimento das custas judiciais.
19/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:29

Juntada de documento
19/02/2025 17:48

Juntada de documento
15/01/2025 14:06

Juntada de documento
17/12/2024 16:58

Juntada de documento
26/11/2024 17:13

Juntada de documento
26/11/2024 17:07

Juntada de documento
25/11/2024 11:41

Expedição de documento
12/11/2024 16:16

Juntada de petição
08/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:50

Conclusão
30/10/2024 13:50

Outras Decisões
29/10/2024 16:38

Juntada de petição
24/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:10

Juntada de petição
07/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 15:01

Juntada de petição
04/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:46

Juntada de documento
03/10/2024 11:17

Juntada de petição
16/09/2024 11:02

Documento
21/08/2024 15:26

Juntada de documento
06/08/2024 17:48

Expedição de documento
06/08/2024 17:48

Audiência
05/08/2024 19:08

Juntada de petição
05/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:21

Expedição de documento
01/08/2024 12:21

Juntada de documento
31/07/2024 16:31

Juntada de documento
31/07/2024 16:24

Expedição de documento
29/07/2024 18:43

Juntada de petição
29/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:37

Retificação de Classe Processual
27/07/2024 14:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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