16/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:27

Baixa Definitiva
16/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:00

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ANTONIA DA ROCHA CASTILHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802169-67.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DA ROCHA CASTILHO RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Ante o projeto de sentença de index 180330154, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ARRAIAL DO CABO, 24 de março de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
26/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 12:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 12:21

Recebidos os autos
24/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
24/03/2025 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
24/03/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:14

Decorrido prazo de LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
27/01/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA DA ROCHA CASTILHO em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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