22/08/2025 00:00

Intimação

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0876172-39.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0876172-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2025.00000553 APTE: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO ADVOGADO: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO OAB/RJ-172662 INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público Despacho: (...) Assim, como o presente processo encontra-se em pauta de sessão de julgamento marcada para o dia 25/08/2025, que será realizada de forma virtual, retire-se o feito de pauta, incluindo-o na próxima sessão presencial, mediante publicação de nova pauta, viabilizando-se a pretendida sustentação oral, como requerido.
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS.

A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 25/08/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:31 HORAS. - 008.

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0876172-39.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0876172-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2025.00000553 APTE: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO ADVOGADO: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO OAB/RJ-172662 INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0876172-39.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0876172-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2025.00000553 APTE: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO ADVOGADO: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO OAB/RJ-172662 INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público Despacho: Diante da certidão de fls. 20, intime-se o ora Apelante, por A.

R., para o correto recolhimento das custas recursais, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil.
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0876172-39.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0876172-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2025.00000553 APTE: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO ADVOGADO: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO OAB/RJ-172662 INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público Despacho: Diante da certidão de fls. 13, intime-se o ora Apelante para o correto recolhimento das custas recursais, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil.
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- TERMO DA 45 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

FORAM DISTRIBUÍDOS, MEDIANTE SORTEIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXMO(A).

DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO, COMO SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, THAIS DE CASTRO CERQUEIRA, OS SEGUINTES FEITOS: Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0876172-39.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0876172-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2025.00000553 APTE: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO ADVOGADO: EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO OAB/RJ-172662 INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público TEXTO:
24/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/09/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
01/06/2024 15:39

Juntada de Petição de ciência
29/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO em 03/04/2024 23:59.
27/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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