25/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:41

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:54

Recebidos os autos
03/07/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ROMENIO MARCELINO MACHADO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 20:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ROMENIO MARCELINO MACHADO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:43

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 15:43

Recebidos os autos
04/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
31/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/01/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:14

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 20:17

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/12/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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