24/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de GRAZIELLI GERMANO GOMES em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de METODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO MARIA ANGELICA LTDA em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:14

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de METODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO MARIA ANGELICA LTDA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804366-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: METODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO MARIA ANGELICA LTDA RÉU: GRAZIELLI GERMANO GOMES 1) À parte autora para que comprove sua capacidade processual para postular em sede de Juizados Especiais, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, fornecendo os documentos comprobatórios acerca de sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte: Atos Constitutivos devidamente atualizados; Comprovação de sua receita bruta anual dos 05 (cinco) anos, através das respectivas declarações feitas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; Declaração das regulares inscrição e situação cadastral, mediante apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Comprovação da quitação do pagamentos de tributos, informando se optou pelo SIMPLES. 2) Sem prejuízo, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, haja vista que a procuração não foi juntada a procuração nos presentes autos, em igual prazo do item "1", sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:35

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 11:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2025 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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