08/08/2025 11:10

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021259-75.2025.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0844162-88.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00214646 AGTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 AGDO: ALAIR SOUZA DOS SANTOS NETA AGDO: NILDA DOS REIS RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS.

PLANOS DE SAUDE.

Deferimento de antecipação dos efeitos da tutela para que a ré reestabeleça e mantenha o plano de saúde do autor.

Decisão que não se mostra teratológica, ilegal ou abusiva.

Súmula no 59 deste Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

FEZ USO DA PALAVRA DRª MARCELLA OLIVEIRA.
06/08/2025 18:40

Confirmada
06/08/2025 11:53

Documento
06/08/2025 11:38

Conclusão
05/08/2025 13:01

Não-Provimento
28/07/2025 12:06

Documento
18/07/2025 10:43

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:03

Inclusão em pauta
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021259-75.2025.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0844162-88.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00214646 AGTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 AGDO: ALAIR SOUZA DOS SANTOS NETA AGDO: NILDA DOS REIS RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Trata-se de oposição ao julgamento virtual com a expressa finalidade de sustentação oral pela parte requerente.

Considerando que, de acordo com o art. 937 do CPC, cabe sustentação oral no presente recurso, DEFIRO a pretensão de julgamento presencial.

Assim, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA VIRTUAL E INCLUA-O NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL.
30/06/2025 17:54

Documento
30/06/2025 12:44

Pedido de inclusão
26/06/2025 00:01

Retirada de pauta
25/06/2025 11:08

Conclusão
17/06/2025 13:11

Documento
13/06/2025 14:36

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 12:53

Inclusão em pauta
05/06/2025 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 17:15

Conclusão
04/06/2025 17:14

Documento
02/04/2025 10:28

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021259-75.2025.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0844162-88.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00214646 AGTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 AGDO: ALAIR SOUZA DOS SANTOS NETA AGDO: NILDA DOS REIS RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública
21/03/2025 16:47

Confirmada
21/03/2025 16:36

Mero expediente
21/03/2025 16:32

Conclusão
21/03/2025 16:30

Distribuição
21/03/2025 15:13

Remessa
21/03/2025 15:12

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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