02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERDINA GOMES LOPES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:57

Expedição de Informações.
31/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 20:35

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:12

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
28/07/2025 18:20

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:41

Desacolhida de Prisão Preventiva
28/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 12:56

Expedição de Ofício.
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:09

Expedição de Ofício.
15/07/2025 22:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Mendes.
15/07/2025 22:35

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 12:40

Expedição de Informações.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIELLE BORGES COSTA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de EDILEUZA PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ALAN MOREIRA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:40

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 07:31

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 15:19

Expedição de Carta precatória.
25/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:33

Expedição de Informações.
25/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 21:08

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:42

Mantida a prisão preventida
10/06/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 09:56

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 01:36

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 00:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ILDA MATOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO FERDINA GOMES LOPES em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Mendes.
02/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de THAIS MENDES DA FONSECA RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Mendes.
27/05/2025 22:58

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:12

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:56

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 07:48

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:28

Expedição de Informações.
16/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:36

Expedição de Informações.
28/04/2025 00:33

Expedição de Ofício.
28/04/2025 00:29

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:22

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:18

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:13

Expedição de Informações.
28/04/2025 00:08

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLITO ALVES BITENCOURT em 31/03/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 11:44

Expedição de Informações.
14/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Mendes.
11/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:51

Recebida a denúncia contra CARLITO ALVES BITENCOURT (RÉU), FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) e MICHELE ALVES DA SILVA - CPF: *36.***.*23-03 (RÉU)
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:07

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO FERRAZ CUERCI em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mendes Vara Única Rua Alberto Torres, 114, Centro, MENDES - RJ - CEP: 26700-000 _____________________ Processo: 0800183-60.2025.8.19.0032 Classe: [Falsidade ideológica - art. 299, Prisão em flagrante] AUTOR: AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES ( 101251 ) RÉU: RÉU: CARLITO ALVES BITENCOURT, FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MICHELE ALVES DA SILVA Advogado do(a) RÉU: LEONARDO FERRAZ CUERCI - RJ200772 Advogado do(a) RÉU: ALAN PINTO JANUARIO - RJ181885 Advogado do(a) RÉU: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - RJ142887 DECISÃO | 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Embora recentemente ajuizado o feito, em 26 de fevereiro de 2025, no ensejo de se promover um célere andamento, por se tratar de processo com réu preso, este Juízo ratificou o recebimento da denúncia no ID 180349686, item 2, e designou audiência de instrução e julgamento.

Todavia, apenas o réu preso (CARLITO ALVES BITENCOURT) já havia apresentado resposta à acusação.

Logo após a referida decisão, a ré MICHELE ALVES DA SILVA apresentou resposta à acusação e não impugnou a decisão anterior.

O réu FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, todavia, ainda não apresentou resposta à acusação.

Com o propósito de evitar nulidades, TORNO SEM EFEITO o item 2 da decisão de ID 180349686, de modo que DECLARO NULA a ratificação de recebimento da denúncia e retiro, em consequência, o feito de pauta. 3.

AGUARDE-SE o decurso do prazo do réu FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para apresentar resposta à acusação.

Se decorrer "in albis", INTIME-SE para que, em 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos e apresente resposta à acusação.

Se, novamente, decorrer "in albis" o prazo, dê-se vista à Defensoria Pública.

Naturalmente, por se tratar de situação de processo com réu preso, os réus que se encontram soltos têm o dever processual de boa-fé e cooperação de praticarem os atos com celeridade, respeitando os prazos, para evitar qualquer constrangimento ao réu que está preso, para que não passe um dia a mais em situação de privação de liberdade do que o que se fizer necessário ao adequado trâmite do feito.

Celeridade processual é responsabilidade de todos. 4.

Com a resposta de FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA nos autos, dê-se vista ao Ministério Público tanto a seu respeito quanto a respeito da resposta à acusação de MICHELE ALVES DA SILVA. 5.

Em seguida, voltem conclusos.

MENDES/RJ, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz de Direito
26/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ALAN PINTO JANUARIO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:22

Outras Decisões
25/03/2025 21:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:28

Mantida a prisão preventida
24/03/2025 13:28

Recebida a denúncia contra CARLITO ALVES BITENCOURT (RÉU), FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) e MICHELE ALVES DA SILVA - CPF: *36.***.*23-03 (RÉU)
24/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:01

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
21/03/2025 16:00

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:34

Juntada de Petição de ciência
18/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:16

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:23

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
17/03/2025 13:23

Mantida a prisão preventida
17/03/2025 13:23

Desacolhida de Prisão Preventiva
17/03/2025 13:23

Recebida a denúncia contra CARLITO ALVES BITENCOURT (RÉU), FABRICIO IZIDORO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) e MICHELE ALVES DA SILVA - CPF: *36.***.*23-03 (RÉU)
13/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:11

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:09

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:30

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/03/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 22:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 19:36

Recebidos os autos
27/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Mendes
27/02/2025 19:17

Juntada de Petição de denúncia (outras)
27/02/2025 15:58

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:46

Juntada de mandado de prisão
27/02/2025 14:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/02/2025 14:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/02/2025 14:37

Audiência Custódia realizada para 27/02/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Mendes.
27/02/2025 14:37

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:47

Audiência Custódia designada para 27/02/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
26/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
26/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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