12/09/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

oscilações de energia que teriam ocasionado danos a eletrodoméstico de sua propriedade.

Considerando que se trata de típica relação de consumo, bem como a hipossuficiência técnica da parte autora em face da concessionária de energia elétrica, aliada à verossimilhança das alegações expostas e aos documentos juntados aos autos, entendo adequada a inversão do ônus probatório, de modo a possibilitar que a ré apresente prova de que não houve qualquer defeito na prestação do serviço que possa ter dado causa ao dano narrado.

Ante o exposto, defiro a inversão do ônus da prova, que passa a incumbir à ré AMPLA, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

I-se a ré para se manifestar em 05 dias.
28/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:19

Outras Decisões
13/08/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2025 16:09

Audiência Mediação realizada para 05/08/2025 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
10/07/2025 13:05

Audiência Mediação designada para 05/08/2025 16:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos do inciso V do art. 139 do CPC, encaminhem-se à Central de Mediação, para designação de audiência, preferencialmente na modalidade tele presencial por videoconferência, nos termos do artigo 5º, da Resolução do CNJ 345 de 09/10/2020. À serventia para formalidades.
02/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ARAUJO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação às fls. 21 é tempestiva, bem como a manifestação da parte autora, em réplica.

Assim, às partes para que especifiquem as provas que desejam produzir.
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARY IGNACIO MENDES - CPF: *38.***.*87-72 (AUTOR).
18/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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