14/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:52

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 17:56

Documento
04/06/2025 17:52

Conclusão
04/06/2025 13:30

Provimento em Parte
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0814316-31.2024.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0814316-31.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00393821 APELANTE: ECIO DOS SANTOS BOMFIM ADVOGADO: MÔNICA GOUVEA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA OAB/RJ-141849 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO: Informo ao peticionante de fls. 15, que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 01 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 04/06/2025 às 13h30.
27/05/2025 15:21

Ato ordinatório
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 008.

APELAÇÃO 0814316-31.2024.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0814316-31.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00393821 APELANTE: ECIO DOS SANTOS BOMFIM ADVOGADO: MÔNICA GOUVEA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA OAB/RJ-141849 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
23/05/2025 15:24

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0814316-31.2024.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0814316-31.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00393821 APELANTE: ECIO DOS SANTOS BOMFIM ADVOGADO: MÔNICA GOUVEA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA OAB/RJ-141849 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO: Por determinação da Excelentíssimo Desembargador Presidente da Egrégia Décima Nona Câmara De Direito Privado (Antiga Vigésima Quinta Câmara Cível), em conformidade com o artigo 2º, § 1º da Deliberação Administrativa nº 01/2025 e do Aviso nº 01/2024, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial/híbrida.
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 20:15

Retirada de pauta
21/05/2025 20:14

Ato ordinatório
21/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814316-31.2024.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0814316-31.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00393821 APELANTE: ECIO DOS SANTOS BOMFIM ADVOGADO: MÔNICA GOUVEA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA OAB/RJ-141849 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
19/05/2025 13:13

Inclusão em pauta
19/05/2025 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 11:11

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
17/05/2025 17:42

Remessa
17/05/2025 17:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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