TJRJ - 0833109-61.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 1 Vara Empresarial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CNPJ: 30.449.862/0001-67

Advogados

PLINIO LACERDA MARTINS

OAB: 56244/RJ

CPF *14.***.*17-34

JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS

OAB: 206131/RJ

CPF *55.***.*22-90

Polo Passivo

Partes

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 35.635.824/0001-12

Advogados

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB: 174886/RJ

CPF *09.***.*32-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:19

    Conclusos ao Juiz

  • 08/04/2025 01:12

    Decorrido prazo de PLINIO LACERDA MARTINS em 07/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO Processo: 0833109-61.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR : RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Às partes acerca da manifestação do Ministério Público.

    Prazo: De Lei.

    RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

    RODRIGO DE LIMA GATTO

  • 26/03/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 01:07

    Decorrido prazo de MARCELO MATTOSO FERREIRA em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 01:07

    Decorrido prazo de PLINIO LACERDA MARTINS em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 01:07

    Decorrido prazo de JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 16:42

    Juntada de carta

  • 09/12/2024 00:05

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 08/12/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 17:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/12/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 18:39

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 18:39

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 24/06/2024 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 13:52

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 12:11

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 13:59

    Juntada de acórdão

  • 19/01/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARCELO MATTOSO FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 00:46

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2023 14:08

    Conclusos ao Juiz

  • 26/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 08:43

    Conclusos ao Juiz

  • 14/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 00:51

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA em 10/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:45

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 17/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 09:40

    Conclusos ao Juiz

  • 17/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 12:41

    Conclusos ao Juiz

  • 16/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA em 13/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 13:48

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/03/2023 09:14

    Conclusos ao Juiz

  • 23/03/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805116-46.2025.8.19.0042

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Andre Rodrigues Conceicao

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802732-82.2025.8.19.0213

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fernando Fabricio Nascimento Biasotto Fe...

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0802732-72.2022.8.19.0024

Emerson da Silva Mota

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Horbely de Fatima Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0909397-50.2023.8.19.0001

Maria Aparecida da Silva

Facto Consultoria em Gestao Empresarial ...

Advogado: Hugo Ramos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0003066-33.2012.8.19.0011

Katia Gurette Teixeira de Mendonca

Logos Servicos de Engenharia Limitada

Advogado: Tania Maria Nobrega SA Hammerschmidt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2012 00:00

Exibir Processo