19/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 15:06

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de 50.704.633 LOHANE LOUISIE ALVES VIANNA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS GONZAGA *25.***.*48-02 em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0826200-21.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A Considerando o erro material na indicação do número do CNPJ do Primeiro Réu, o que se verifica da juntada pelo Autor do respectivo cartão de CNPJ emitido no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil (ID 156474985) e o recibo de ID 156474971, se impõe retificar o polo passivo para constar como Primeiro Réu: "R Cordeiro de Moraes Serralheria", CNPJ n. 15.***.***/0001-01.

Já o Segundo Réu, o cartão de CNPJ indicado no ID 156474988 não se coaduna com a informação consignada em assentada, mas verificando o mesmo nesta data no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, se observa que houve mudança de todos elementos da pessoa jurídica, devendo ser, portanto, ser retificado o nome empresarial para atualizá-lo: Regularizado o polo passivo, estando presentes o empresário individual Primeiro Réu e a representante legal da sociedade Segunda Ré ao ato, impõe homologá-lo.

Homologo o acordo celebrado em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Retifique-se o polo passivo junto ao sistema e à Distribuição, para constar como Primeiro Réu: R Cordeiro de Moraes Serralheria", CNPJ n. 15.***.***/0001-01; e como Segunda Ré a sociedade: Sempre Bela Espaço de Beleza Ltda., mantendo-se o atual CNPJ.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:57

Homologada a Transação
08/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:25

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/05/2025 17:25

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS GONZAGA *25.***.*48-02 em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA CONSTANTINO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Processo: 0826200-21.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: FERNANDO DOS SANTOS GONZAGA *25.***.*48-02, 50.704.633 LOHANE LOUISIE ALVES VIANNA DA SILVA CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para 07/05/2025 - 15:20.

DAYSE DA SILVA NUNES
24/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:42

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 12:13

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA CONSTANTINO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:32

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 01:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:46

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 16:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/12/2024 17:46

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:46

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 16:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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