TJRJ - 0020931-45.2021.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 11:05
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 11:04
Documento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0020931-45.2021.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0020931-45.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00914072 APTE: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER OAB/RJ-089015 ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER OAB/RJ-087813 APDO: BANCO CÉDULA S/A ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN OAB/RJ-155674 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 Relator: DES.
SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO DECISUM.
PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE VISANDO À REFORMA DO JULGADO.
OBJETIVO NÃO AUTORIZADO EM NOSSO SISTEMA RECURSAL, POIS NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.
DESPROVIMENTO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
21/03/2025 11:34
Documento
-
20/03/2025 19:56
Conclusão
-
20/03/2025 13:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/02/2025 00:05
Publicação
-
21/02/2025 10:18
Inclusão em pauta
-
29/01/2025 14:29
Pedido de inclusão
-
27/01/2025 16:25
Conclusão
-
27/01/2025 16:15
Documento
-
27/01/2025 12:39
Mero expediente
-
24/01/2025 16:52
Conclusão
-
24/01/2025 16:49
Documento
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 14:31
Documento
-
05/12/2024 16:50
Conclusão
-
05/12/2024 13:31
Não-Provimento
-
11/11/2024 00:05
Publicação
-
07/11/2024 16:19
Inclusão em pauta
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17/10/2024 13:45
Remessa
-
15/10/2024 00:07
Publicação
-
10/10/2024 11:11
Conclusão
-
10/10/2024 11:00
Distribuição
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09/10/2024 13:39
Remessa
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09/10/2024 08:20
Remessa
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09/10/2024 08:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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