13/05/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0826218-91.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA MACHADO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Cuida-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por RAFAEL DE SOUZA MACHADO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE.

Decisão de indeferimento da gratuidade de justiça no id 102686235.

A parte autora se manifestou, no id 173857219, pela desistência do processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Os réus foram intimados a se pronunciar sobre o pedido de desistência, manifestando ambos concordância com a extinção do processo.

Desta forma, homologo a manifestação de desistência do autor e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Custas processuais pela parte autora e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado, não havendo requerimentos, no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:37

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:43

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:41

Expedição de Informações.
28/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:12

Expedição de Informações.
27/08/2024 14:09

Desentranhado o documento
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ISRAEL DA CUNHA MATTOZO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL DE SOUZA MACHADO - CPF: *82.***.*03-45 (AUTOR).
22/02/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ISRAEL DA CUNHA MATTOZO em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 11:47

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:34

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 12:59

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:52

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 16:37

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:29

Expedição de Mandado.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ISRAEL DA CUNHA MATTOZO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:30

Declarada incompetência
07/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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