TJRJ - 0819005-04.2024.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 09:47
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 11:00
Não-Provimento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 128.
RECURSO INOMINADO 0819005-04.2024.8.19.0042 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 0819005-04.2024.8.19.0042 Protocolo: 8818/2025.00056460 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: CARLOS DE ARAUJO TERRA RECORRIDO: KAROLAYNE MEDEIROS BASTOS ADVOGADO: CARLOS DE ARAUJO TERRA OAB/RJ-216565 RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP-143415 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA -
12/05/2025 13:50
Inclusão em pauta
-
12/05/2025 12:25
Conclusão
-
12/05/2025 12:22
Distribuição
-
12/05/2025 12:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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