11/06/2025 18:12

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:11

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815020-86.2023.8.19.0066 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0815020-86.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01141786 APELANTE: CELIO MAURO FORLAN ADVOGADO: ISABELA BERTOLOTO MARENDAZ PRADO OAB/RJ-150777 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Pedido de revisão de dívida de cartão de crédito.

Instituição financeira que apresentou cópia do contrato de cartão de crédito consignado, com autorização de desconto em folha do pagamento mínimo da fatura.

Sentença de improcedência mantida.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:47

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 110.

APELAÇÃO 0815020-86.2023.8.19.0066 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0815020-86.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01141786 APELANTE: CELIO MAURO FORLAN ADVOGADO: ISABELA BERTOLOTO MARENDAZ PRADO OAB/RJ-150777 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:57

Inclusão em pauta
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0815020-86.2023.8.19.0066 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0815020-86.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01141786 APELANTE: CELIO MAURO FORLAN ADVOGADO: ISABELA BERTOLOTO MARENDAZ PRADO OAB/RJ-150777 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
21/03/2025 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 00:05

Publicação
17/12/2024 11:05

Conclusão
17/12/2024 11:00

Distribuição
16/12/2024 16:55

Remessa
16/12/2024 16:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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