03/09/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:20

Baixa Definitiva
03/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ALANDA BATISTA AMARAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 12:00

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0823362-32.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANDA BATISTA AMARAL RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito diretamente na conta da parte autora, intime-a para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 29 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
30/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:58

Homologada a Transação
30/04/2025 08:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 14:35 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/04/2025 14:44

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:32

Juntada de Petição de adiamento de audiência
28/04/2025 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIANA PINHO LUCAS em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SUELLEN SANTOS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:35 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
24/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:35 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
19/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 15:04

Audiência Conciliação cancelada para 19/02/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 19:51

Juntada de Petição de adiamento de audiência
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/12/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 21:40

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/12/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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