12/05/2025 09:56

Baixa Definitiva
12/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 09:56

Baixa Definitiva
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:00

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de GABRIEL TAUBMAN COSTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0805585-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL TAUBMAN COSTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Conforme se verifica da assentada, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos.

Instada a comparecer em cartório para homologação de acordo, a parte autora deixou de cumprir determinação, pelo que deixou de homologar o acordo firmado entre as partes.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51 § 2º da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 30 dias.

Esgotado o prazo assinalado, sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
26/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/03/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:43

Conclusos para julgamento
24/03/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL TAUBMAN COSTA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:06

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:40

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 10:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 10:40

Juntada de Ata da Audiência
03/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 16:36

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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